A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A acusação é de divulgação de informação falsa envolvendo as urnas eletrônicas brasileiras. O pedido foi apresentado um dia depois de o parlamentar, que aparece como pré-candidato à Presidência da República, afirmar que os equipamentos usados nas eleições do país teriam sido fabricados pela empresa venezuelana Smartmatic.
A informação atribuída pelo senador ao sistema brasileiro já foi negada pelo próprio TSE. Na ação, os partidos sustentam que a associação entre a empresa e as urnas utilizadas no Brasil não corresponde aos esclarecimentos oficiais da Justiça Eleitoral. A federação pede que o tribunal aplique multa de R$ 30 mil a Flávio Bolsonaro e determine a retirada de publicações que façam essa ligação entre a Smartmatic e o modelo eletrônico de votação brasileiro.
O que a ação pede ao TSE
Além do senador, a representação cita nomes aliados ao parlamentar. Segundo a federação, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro também teriam publicado conteúdos que, na avaliação dos partidos, colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral. As postagens mencionadas teriam usado como base um documento divulgado em 10 de julho pelo governo dos Estados Unidos.
De acordo com a ação, esse documento norte-americano foi usado pelos citados para sugerir irregularidades ou manipulação em eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020. A federação argumenta, porém, que as conclusões do material não tratam do Brasil nem do funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Para os partidos, a referência ao caso venezuelano teria sido deslocada de contexto ao ser relacionada às urnas usadas no país.
O ponto central levado ao TSE é a possível desinformação sobre um tema considerado sensível para o calendário eleitoral. A federação afirma que publicações desse tipo podem confundir o eleitor ao associar conclusões de outro país a um sistema de votação distinto. O pedido de remoção das postagens busca impedir que conteúdos considerados falsos ou descontextualizados continuem circulando nas redes sociais durante o período pré-eleitoral.
Impacto para o eleitor brasileiro
Para os eleitores do Norte do Espírito Santo e de todo o país, o caso reforça a importância de consultar canais oficiais antes de compartilhar informações sobre eleições, urnas e regras de votação. O Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, segundo informação divulgada pela Justiça Eleitoral em material relacionado ao tema. Em um universo tão amplo, publicações sobre o funcionamento das urnas têm potencial de alcançar diferentes regiões rapidamente, inclusive municípios do interior.
Na prática, a representação não muda imediatamente as regras de votação nem altera o funcionamento das urnas. O que está em análise é a conduta de agentes políticos e a circulação de conteúdos nas redes sociais. Caso o TSE acolha os pedidos, poderá haver aplicação de multa e ordem para retirada das publicações indicadas. Até uma decisão, cabe ao tribunal avaliar os argumentos apresentados pela federação e os eventuais posicionamentos das partes citadas.
- Ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PV e PCdoB.
- Flávio Bolsonaro é acusado de divulgar informação falsa ao relacionar a Smartmatic às urnas brasileiras.
- O pedido inclui multa de R$ 30 mil e remoção de postagens.
- Deputados e ex-deputado aliados também são citados por publicações sobre o tema.
- O TSE já havia negado a informação sobre a participação da empresa venezuelana nas urnas do Brasil.
A Agência Brasil informou que procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro para manifestação e aguardava retorno. O espaço permanece aberto para posicionamento. O próximo passo será a análise da representação pelo Tribunal Superior Eleitoral, que poderá decidir sobre a multa, a retirada dos conteúdos e outras medidas cabíveis dentro do processo.
Fonte: Agência Brasil — https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/pt-aciona-tse-contra-flavio-bolsonaro-sobre-urnas-eletronicas