O ministro Alexandre de Moraes passa a responder temporariamente pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17), durante o período de recesso da Corte. Até então, a função estava com o ministro Edson Fachin, que ocupava o posto desde 2 de julho, quando teve início a suspensão das atividades regulares.
A mudança ocorre dentro do regime de plantão do Supremo, que segue até 31 de julho. Nesse intervalo, o plenário físico não realiza suas atividades habituais, mas parte dos ministros continua atuando em processos e demandas específicas, conforme a organização interna definida para o período.
Como fica o funcionamento do STF no recesso
Mesmo com o recesso, nem todos os gabinetes estão paralisados. Além de Alexandre de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. A atuação ocorre em meio à interrupção das sessões presenciais do plenário, o que mantém o funcionamento da Corte para casos e procedimentos que não podem aguardar a retomada ordinária.
O STF também informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável por determinadas classes processuais, incluindo reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Já o ministro Cristiano Zanin atuará apenas em inquéritos, ações penais e nos processos que estejam relacionados a esses casos por prevenção.
Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante este período. A divisão das atividades no plantão busca manter a análise de demandas específicas enquanto a Corte permanece sem o funcionamento completo do plenário físico.
O que muda para o cidadão
Para quem acompanha processos no Supremo, inclusive moradores do Norte do Espírito Santo ou de qualquer outra região do país, o principal ponto de atenção está nos prazos. Os processos cujo início ou encerramento ocorreria durante o recesso terão a contagem automaticamente transferida para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades.
Na prática, isso significa que partes, advogados e interessados devem observar o novo marco para atos processuais que coincidam com o período de suspensão. A prorrogação vale para os casos alcançados pelo recesso e evita que prazos comecem ou terminem enquanto a Corte funciona em regime reduzido.
O plantão do STF permanece válido até 31 de julho. Depois disso, a expectativa é de retomada do funcionamento regular em 3 de agosto, quando os processos afetados pelo recesso voltam a seguir o calendário processual normal definido pela Corte.
Tema sensível: confira linguagem, direito de resposta e dados oficiais antes de repercutir.
Fonte: Agência Brasil — https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-07/moraes-assume-presidencia-do-stf-partir-desta-sexta-feira